Il sistema carcerario in Brasile: tra aumento della detenzione e limite delle pene alternative

Journal title SICUREZZA E SCIENZE SOCIALI
Author/s Ludovica Rossotti, Dario de Sousa, Silva Filho, Fabio Simas
Publishing Year 2019 Issue 2018/2
Language Italian Pages 12 P. 91-102 File size 182 KB
DOI 10.3280/SISS2018-002007
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The article discusses the phenomenon of massive detention in Brazil, the country with the third largest prison population in the world and rapid growth of the deprivation of freedom rates. Starting from the historical factors of the Brazilian social structure will be illustrated the evolution of the prison institution and will analyze the factors that have affected the limitation of alternative penalties and the restriction of the rights of the accused, consequently failing to modify the punitive model that characterizes Brazil.

Keywords: Alternative measures; prison; Brazil; inequality; rights violation.

  1. AA.VV. (2016). Tortura em tempos de encarceramento em massa. São Paulo: Pastoral Carcerária/ASSAC.
  2. Boiteux L. (2006). Controle Penal sobre Drogas Ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. Tese de doutoramento; Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. Orientador Prof. Dr. Sergio Salomão Shecaira. São Paulo.
  3. Boiteux L. (2015). El antimodelo brasileño: prohibicionismo, encarcelamiento y selectividad penal frente al tráfico de drogas. In: Patrones del Mal. Drogas: nuevas paradigmas, viejas inercias. Revista Nueva Sociedad Nº255. Buenos Aires: Nueva Sociedad.
  4. Chazkel A. (2009). Uma perigosíssima lição: a casa de detenção do Rio de Janeiro na Primeira República. In: MAIA (etal). História das prisões no Brasil volume II. Rio de Janeiro: Rocco.
  5. DEPEN-Departamento Nacional de Informações Penitenciárias (2017). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  6. Foucault M. (2009) Vigiar e punir: nascimento da prisão. 36.ed. Petrópolis: Vozes.
  7. Góes L. (2016). A “tradução” de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan.
  8. Marx K. (2012). O Capital: crítica da economia política. Livro Primeiro: o processo de produção do capital. 30ªedição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  9. Marx K. (1982) O Capital: crítica da Economia Política. Livro 1, volume 2. 7ª ed. São Paulo:DIFEL
  10. Melossi D., Pavarini M. (2006). Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan.
  11. Ministério da Justiça (2016). Justiça Global e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro: Quando a liberdade é exceção. -- http://www.global.org.br/wp-content/uploads/2016/09/quando-a-liberdade-e-excecao.pdf.
  12. Rodrigues L. F. et alli. (2015). Mulheres e Crianças encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro. Grupo de pesquisa em Políticas de Drogas e direitos Humanos do Laboratório de Direitos humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. -- Https://drive.google.com/file/d/OB6311AmqcdPVRmlXb25wakx2TVE/view?usp=drive
  13. Serra M.A. (2009). Economia política da pena. Rio de Janeiro: Revan.
  14. Silva A.L.A. (2014). Retribuição e história: para uma crítica ao sistema penitenciário brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.
  15. Wacquant L. (2011). As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Zahar.

Ludovica Rossotti, Dario de Sousa, Silva Filho, Fabio Simas, Il sistema carcerario in Brasile: tra aumento della detenzione e limite delle pene alternative in "SICUREZZA E SCIENZE SOCIALI" 2/2018, pp 91-102, DOI: 10.3280/SISS2018-002007