Il sistema carcerario in Brasile: tra aumento della detenzione e limite delle pene alternative

Titolo Rivista SICUREZZA E SCIENZE SOCIALI
Autori/Curatori Ludovica Rossotti, Dario de Sousa, Silva Filho, Fabio Simas
Anno di pubblicazione 2019 Fascicolo 2018/2
Lingua Italiano Numero pagine 12 P. 91-102 Dimensione file 182 KB
DOI 10.3280/SISS2018-002007
Il DOI è il codice a barre della proprietà intellettuale: per saperne di più clicca qui

Qui sotto puoi vedere in anteprima la prima pagina di questo articolo.

Se questo articolo ti interessa, lo puoi acquistare (e scaricare in formato pdf) seguendo le facili indicazioni per acquistare il download credit. Acquista Download Credits per scaricare questo Articolo in formato PDF

Anteprima articolo

FrancoAngeli è membro della Publishers International Linking Association, Inc (PILA)associazione indipendente e non profit per facilitare (attraverso i servizi tecnologici implementati da CrossRef.org) l’accesso degli studiosi ai contenuti digitali nelle pubblicazioni professionali e scientifiche

L’articolo affronta il fenomeno della massiccia detenzione in Brasile, il paese con la terza più grande popolazione carceraria del mondo e con una rapida crescita della privazione dei tassi di libertà. Partendo dai fattori storici della struttura sociale brasiliana si illustrerà l’evoluzione dell’istituzione carceraria e si analizzeranno i fattori che hanno condizionato il limite delle pene alternative e la ristrettezza dei diritti degli imputati, non riuscendo di conseguenza a modificare il modello punitivo che caratterizza il Brasile.;

Keywords:Misure alternative; carcere; Brasile; diseguaglianza; violazione dei diritti

  1. AA.VV. (2016). Tortura em tempos de encarceramento em massa. São Paulo: Pastoral Carcerária/ASSAC.
  2. Boiteux L. (2006). Controle Penal sobre Drogas Ilícitas: o impacto do proibicionismo no sistema penal e na sociedade. Tese de doutoramento; Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito. Orientador Prof. Dr. Sergio Salomão Shecaira. São Paulo.
  3. Boiteux L. (2015). El antimodelo brasileño: prohibicionismo, encarcelamiento y selectividad penal frente al tráfico de drogas. In: Patrones del Mal. Drogas: nuevas paradigmas, viejas inercias. Revista Nueva Sociedad Nº255. Buenos Aires: Nueva Sociedad.
  4. Chazkel A. (2009). Uma perigosíssima lição: a casa de detenção do Rio de Janeiro na Primeira República. In: MAIA (etal). História das prisões no Brasil volume II. Rio de Janeiro: Rocco.
  5. DEPEN-Departamento Nacional de Informações Penitenciárias (2017). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  6. Foucault M. (2009) Vigiar e punir: nascimento da prisão. 36.ed. Petrópolis: Vozes.
  7. Góes L. (2016). A “tradução” de Lombroso na obra de Nina Rodrigues: o racismo como base estruturante da criminologia brasileira. Rio de Janeiro: Revan.
  8. Marx K. (2012). O Capital: crítica da economia política. Livro Primeiro: o processo de produção do capital. 30ªedição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
  9. Marx K. (1982) O Capital: crítica da Economia Política. Livro 1, volume 2. 7ª ed. São Paulo:DIFEL
  10. Melossi D., Pavarini M. (2006). Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XVI-XIX). Rio de Janeiro: Revan.
  11. Ministério da Justiça (2016). Justiça Global e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro: Quando a liberdade é exceção. -- http://www.global.org.br/wp-content/uploads/2016/09/quando-a-liberdade-e-excecao.pdf.
  12. Rodrigues L. F. et alli. (2015). Mulheres e Crianças encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro. Grupo de pesquisa em Políticas de Drogas e direitos Humanos do Laboratório de Direitos humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro. -- Https://drive.google.com/file/d/OB6311AmqcdPVRmlXb25wakx2TVE/view?usp=drive
  13. Serra M.A. (2009). Economia política da pena. Rio de Janeiro: Revan.
  14. Silva A.L.A. (2014). Retribuição e história: para uma crítica ao sistema penitenciário brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.
  15. Wacquant L. (2011). As Prisões da Miséria. Rio de Janeiro: Zahar.

Ludovica Rossotti, Dario de Sousa, Silva Filho, Fabio Simas, Il sistema carcerario in Brasile: tra aumento della detenzione e limite delle pene alternative in "SICUREZZA E SCIENZE SOCIALI" 2/2018, pp 91-102, DOI: 10.3280/SISS2018-002007